A Receita Federal vai tentar repetir o bom resultado de 2010, quando foram transmitidas no prazo cerca de 5 milhões de declarações em todo o país (5.016.657). Desse total, 847.378 foram entregues na Bahia, um sexto do total.
O estado é o campeão nacional em número de declarações do ITR.
Desde segunda-feira, 22, o programa ITR2011 está disponível em www.receita.fazenda.gov.br. Para preencher a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR), voce deve baixar o Programa Gerador da Declaração (PGD), enviado por meio do aplicativo Receitanet.
O prazo para apresentar a declaração vai até as 23h59 de 30 de setembro. São obrigados a apresentar a DITR o proprietário, titular do domínio útil ou possuidor de qualquer título de imóvel rural, inclusive o imune ou isento.
Devem usar o programa ITR2011 a pessoa física cujo imóvel rural tenha área total igual ou superior a 1.000 ha, se localizado em município situado na Amazônia Ocidental ou no Pantanal; 500 ha, se em município do Polígono das Secas ou Amazônia Oriental; 200 ha, se em outro município.
As pessoas jurídicas, independentemente da extensão da área do imóvel, devem também usar o programa, assim como condôminos.
Caso o contribuinte não esteja enquadrado na obrigatoriedade de envio através do PGD, poderá entregar a declaração, em mídia removível, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, ou em formulário nos Correios.
Quem perder o prazo ou fizer declaração retificadora, a qualquer tempo, estará obrigado a apresentar a declaração pela internet. A multa para quem perder o prazo é de 1% ao mês, calculada sobre o total do imposto devido, não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50.